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Bruno Reis Alves Martins
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Bruno Reis Alves Martins

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Direito Tributário, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito Desportivo, 16%

Direito Empresarial, 16%

Comentários

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Bruno Reis Alves Martins

Comentário · há 3 anos

Revisão de Aposentadoria após dez anos é possível e eu posso provar!

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Doutora Alessandra,
Bom dia! Excelente artigo, parabéns!! Outra hipótese de interrupção pode ser o ajuizamento de ação judicial pedindo a revisão do benefício? Por exemplo, o segurado ingressou com a ação judicial dentro do prazo de 10 anos. No entanto, o processo foi julgado improcedente e transitou em julgado. Pode se considerar a data do ajuizamento (ou da sentença) como prazo de interrupção e fugir do prazo decenal do artigo 103?
Agradeço

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Recomendações

(1)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

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